Artigo publicado em: 09 de setembro de 2026
O cadastro de procedimento no Painel do PAJ passa a utilizar o tema como elemento obrigatório da classificação. A mudança reorganiza o formulário e substitui a estrutura anterior baseada em classe e assunto.
Como funciona?
No cadastro de procedimento do PAJ, o campo 'Tema' deve ser preenchido obrigatoriamente. As opções disponíveis são carregadas conforme a Área de atuação selecionada.
A estrutura anterior de classe e assunto é removida da forma como era utilizada no formulário. Além disso, os campos relacionados à judicialização passam a ser opcionais e, quando utilizados, seguem a lógica de combinações existente no cadastro de processo judicial ou Painel Judicial.
Como fazer?
Passo 1. No 'Painel do PAJ', acesse o cadastro de procedimento. Informe a 'Área de atuação' (1) e no campo 'Tema' (2), selecione uma das opções disponibilizadas para a área de atuação:
Passo 2. Preencha os demais dados necessários para o cadastro do procedimento. Conclua o cadastro do procedimento, clicando em 'Cadastrar' (1):
Passo 3. Na capa do PAJ, o campo 'Tema' passa a ser apresentado, enquanto 'Classe' e 'Assunto' são removidos.
Com a nova estrutura, o cadastro do PAJ passa a utilizar o 'Tema' como elemento obrigatório de classificação, de acordo com a área de atuação selecionada.