Publicado em: 16/08/2024
No SAJ Defensorias é possível judicializar um procedimento que, em um momento passado foi iniciada uma judicialização e não concluída, ofertando a possibilidade de desarquivar o card (judicial) vinculado ou prosseguir com um novo (judicialização).
Acompanhe neste artigo como realizar uma judicialização de um procedimento com vinculação a um peticionamento não concluído, desde que este esteja arquivado.
1. Acesse o sistema por meio do seu login e senha.
2. Acesse o Painel de Tarefas do Extrajudicial (1).
3. Clique em judicializar (1).
4. Clicando em judicializar o procedimento evolui para um cadastro de processo judicial para petição inicial e é apresentado no procedimento extrajudicial a tarja de “judicialização em andamento” (1).
5. Caso você não queira utilizar a petição inicial criada, é possível judicializar novamente através do procedimento e, assim, a petição inicial não judicializada é desvinculada do procedimento após o arquivamento (1) da petição inicial feita por você.
6. Caso a petição inicial esteja arquivada, a tarja muda para "Judicialização arquivada” (1).
7. Dessa forma, a ação de judicialização é apresentada novamente (1).
Os procedimentos com processos ativos e que não foram efetivadas sua judicialização apresentam a tarja “Judicialização em andamento”. Já os procedimentos com processos arquivados e que não foram efetivadas sua judicialização apresentam a tarja “Judicialização arquivada”.
Após o arquivamento do processo cuja judicialização não for efetivada, as ações de “Judicializar”, no primeiro e segundo grau, são reabilitadas. E ao judicializar novamente, é realizada a desvinculação do processo não concluído e arquivado e lançado um novo movimento de “Procedimento em petição Inicial”.
As ações de arquivamento e desarquivamento da petição são registradas no procedimento no painel de tarefas do extrajudicial e na petição cadastrada no painel de tarefas do judicial.