Artigo atualizado em: 05 de maio de 2025
No SAJ Defensorias, a assinatura digital é utilizada para garantir a autenticidade e integridade dos documentos enviados, como petições e anexos. Como complemento à funcionalidade já existente, o sistema passou a contar com uma regra parametrizável de assinatura no envio (via MNI), possibilitando que a assinatura seja realizada pelo Defensor responsável ou pela credencial institucional, conforme configuração da integração, sem alterar o fluxo padrão de uso para o usuário.
Acompanhe neste artigo como realizar essa atividade.
Passo 1. A partir do "Painel de Tarefas", abra o editor de documentos. É possível abri-lo através de dois caminhos: clique no botão "Novo processo" (2) ou no botão "Elaborar" (1) de uma tarefa.
Passo 2. No editor de texto, clique em "Propriedades" (1), preencha as propriedades do documento e selecione o "Certificado digital" (2) que será utilizado para concluir o peticionamento.
Passo 3. Ao concluir a assinatura e efetuar o envio, o sistema aplicará automaticamente a regra de assinatura configurada para a integração. Nesse momento, o comportamento poderá variar conforme a parametrização:
- Quando configurado para assinatura do usuário, a petição e todos os anexos serão assinados pelo Defensor responsável pelo envio.
- Quando configurado para assinatura da credencial institucional, será mantido o comportamento padrão já utilizado anteriormente.
O sistema garante que todos os documentos do envio (petição e anexos) sejam assinados de forma uniforme, independentemente da configuração aplicada. O envio é finalizado normalmente, sem necessidade de novas ações no fluxo de assinatura por parte do usuário.
Com essa melhoria, o SAJ Defensorias mantém o processo de assinatura digital já conhecido, ao mesmo tempo em que se adapta automaticamente às exigências de integração, garantindo flexibilidade, rastreabilidade e conformidade no envio dos documentos.