Assinatura digital

No SAJ Defensorias, a tarja de assinatura é um elemento essencial que garante a autenticidade e a validade jurídica dos documentos emitidos pela Defensoria Pública. Ela contém informações como nome do signatário, lotação, data e hora da assinatura, além de um código único que permite a verificação da autenticidade pelo cidadão no Portal da Cidadania.

Acompanhe neste artigo como gerar a tarja de assinatura nos painéis judicial, extrajudicial, ouvidoria e corregedoria do sistema.

Passo 1. Faça o login no SAJ Defensorias.

Passo 2. No painel de sua escolha (1), no bloco "A Fazer" (2), na tarefa do judicial, PAJ, manifestação ou procedimento administrativo, clique em "Elaborar" (3).

Passo 3. No editor de documentos, na aba "Modelos" (1), selecione um modelo pré-definido ou crie um novo documento.

Passo 4. Na aba "Propriedades" (1), preencha as informações necessárias. Após a elaboração, selecione a opção "Peticionar" ou "Assinar documento" (2) para informar a assinatura digital.

Passo 6. O sistema irá fechar o expediente automaticamente e exibirá uma mensagem de sucesso (1). No painel, clique em "Ver autos" (2) da tarefa relacionada para abrir a basta digital. 

Passo 7. Localize o documento recém-assinado para visualizá-lo. A tarja de assinatura (1) estará visível no lado direito do documento, contendo:

• Nome do signatário.
• Lotação (unidade da Defensoria).
• Data e hora da assinatura.
• Código único do documento.
• URL do Portal da Cidadania para verificação pública.

Opções Adicionais:

• Imprimir (2): para gerar uma versão física com a tarja de autenticação.
• Download (3): para salvar o documento em PDF para envio ou arquivamento.

Por que a tarja de assinatura é Importante?

• Validade jurídica: Garante que o documento foi oficialmente emitido pela Defensoria.
• Transparência: Permite que o cidadão verifique a autenticidade no Portal da Cidadania.
• Segurança: O código único evita falsificações e fraudes.

A geração da tarja de assinatura no SAJ Defensorias é um processo simples, mas fundamental para assegurar a legitimidade dos documentos judiciais e extrajudiciais. Seguindo esses passos, os defensores públicos podem emitir, assinar e disponibilizar documentos com total validade jurídica.

No SAJ Defensorias, a assinatura digital é utilizada para garantir a autenticidade e integridade dos documentos enviados, como petições e anexos. Como complemento à funcionalidade já existente, o sistema passou a contar com uma regra parametrizável de assinatura no envio (via MNI), possibilitando que a assinatura seja realizada pelo Defensor responsável ou pela credencial institucional, conforme configuração da integração, sem alterar o fluxo padrão de uso para o usuário.

Acompanhe neste artigo como realizar essa atividade.

Passo 1. A partir do "Painel de Tarefas", abra o editor de documentos. É possível abri-lo através de dois caminhos: clique no botão "Novo processo" (2) ou no botão "Elaborar" (1) de uma tarefa.

Passo 2. No editor de texto, clique em "Propriedades" (1), preencha as propriedades do documento e selecione o "Certificado digital" (2) que será utilizado para concluir o peticionamento.

Passo 3. Ao concluir a assinatura e efetuar o envio, o sistema aplicará automaticamente a regra de assinatura configurada para a integração. Nesse momento, o comportamento poderá variar conforme a parametrização:

• Quando configurado para assinatura do usuário, a petição e todos os anexos serão assinados pelo Defensor responsável pelo envio.
• Quando configurado para assinatura da credencial institucional, será mantido o comportamento padrão já utilizado anteriormente.

O sistema garante que todos os documentos do envio (petição e anexos) sejam assinados de forma uniforme, independentemente da configuração aplicada. O envio é finalizado normalmente, sem necessidade de novas ações no fluxo de assinatura por parte do usuário.

Com essa melhoria, o SAJ Defensorias mantém o processo de assinatura digital já conhecido, ao mesmo tempo em que se adapta automaticamente às exigências de integração, garantindo flexibilidade, rastreabilidade e conformidade no envio dos documentos.