Assinatura digital

No SAJ Defensorias, a tarja de assinatura é um elemento essencial que garante a autenticidade e a validade jurídica dos documentos emitidos pela Defensoria Pública. Ela contém informações como nome do signatário, lotação, data e hora da assinatura, além de um código único que permite a verificação da autenticidade pelo cidadão no Portal da Cidadania.

Acompanhe neste artigo como gerar a tarja de assinatura nos painéis judicial, extrajudicial, ouvidoria e corregedoria do sistema.

Passo 1. Faça o login no SAJ Defensorias.

Passo 2. No painel de sua escolha (1), no bloco "A Fazer" (2), na tarefa do judicial, PAJ, manifestação ou procedimento administrativo, clique em "Elaborar" (3).

Passo 3. No editor de documentos, na aba "Modelos" (1), selecione um modelo pré-definido ou crie um novo documento.

Passo 4. Na aba "Propriedades" (1), preencha as informações necessárias. Após a elaboração, selecione a opção "Peticionar" ou "Assinar documento" (2) para informar a assinatura digital.

Passo 6. O sistema irá fechar o expediente automaticamente e exibirá uma mensagem de sucesso (1). No painel, clique em "Ver autos" (2) da tarefa relacionada para abrir a basta digital. 

Passo 7. Localize o documento recém-assinado para visualizá-lo. A tarja de assinatura (1) estará visível no lado direito do documento, contendo:

• Nome do signatário.
• Lotação (unidade da Defensoria).
• Data e hora da assinatura.
• Código único do documento.
• URL do Portal da Cidadania para verificação pública.

Opções Adicionais:

• Imprimir (2): para gerar uma versão física com a tarja de autenticação.
• Download (3): para salvar o documento em PDF para envio ou arquivamento.

Por que a tarja de assinatura é Importante?

• Validade jurídica: Garante que o documento foi oficialmente emitido pela Defensoria.
• Transparência: Permite que o cidadão verifique a autenticidade no Portal da Cidadania.
• Segurança: O código único evita falsificações e fraudes.

A geração da tarja de assinatura no SAJ Defensorias é um processo simples, mas fundamental para assegurar a legitimidade dos documentos judiciais e extrajudiciais. Seguindo esses passos, os defensores públicos podem emitir, assinar e disponibilizar documentos com total validade jurídica.

A assinatura digital de um documento ocorre através do certificado digital, que é o último passo do peticionamento. Após preencher as propriedades do documento, seleciona-se o Defensor e o certificado digital.

Acompanhe nesse artigo como realizar essa atividade.

1. A partir do "Painel de Tarefas", abra o editor de documentos. É possível abri-lo através de dois caminhos: clique no botão "Novo processo" (2) ou no botão "Elaborar" (1) de uma tarefa.

2. No editor de texto, clique em "Propriedades" (1), preencha as propriedades do documento e selecione o "Certificado digital" (2) que será utilizado para concluir o peticionamento.

Muito bem! Você aprendeu como realizar assinatura digital no SAJ Defensorias.