Publicado em: 27/09/2024
O Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) é um protocolo desenvolvido para facilitar o intercâmbio de informações entre órgãos do sistema de justiça, abrangendo processos judiciais e procedimentos correlatos. Esse modelo serve como base para a implementação de diversas funcionalidades no sistema processual.
Com a integração do SAJ Defensorias ao SEEU, é possível confirmar a ciência de intimações e enviar petições intermediárias de forma simplificada, utilizando um único sistema.
Neste artigo, você aprenderá como realizar uma Petição Intermediária em processos integrados ao SEEU no SAJ Defensorias.
Confira!
1. No sistema SAJ, clique em “Judicial” (1) para abrir a tela do Painel de Tarefas (2). Em seguida, localize e selecione a tarefa correspondente ao processo no qual deseja realizar o peticionamento intermediário por meio do botão “A Fazer” (3).
2. Observe as informações processuais exibidas na tarefa (1), incluindo o número do processo, o grau de jurisdição e a integração entre o SAJ Defensorias e o SEEU.
3. Para visualizar a Pasta Digital do processo, clique no botão "Ver autos" (1). Você será redirecionado para uma nova aba, onde a pasta judicial será exibida, contendo a intimação que aguarda manifestação do Defensor.
4. Após tomar ciência do teor da intimação, retorne para "A Fazer" (1) e, na tarefa de sua escolha, clique no botão "Elaborar" (2).
5. O sistema abrirá o editor de texto, onde você poderá escolher um dos Modelos (1) de documentos pré-cadastrados ou anexar um documento em PDF no botão “Selecione o documento” (2).
6. Anexe os documentos que devem acompanhar sua manifestação por meio do botão “Anexos” (1), preencha os campos obrigatórios em “Propriedades do documento” (2), identificadas com um asterisco vermelho e, finalmente, clique no botão "Peticionar" (3).
7. O sistema exibirá uma mensagem (1) confirmando o envio da manifestação ao Poder Judiciário.
8. Após a conclusão do peticionamento, a tarefa será movida para "Finalizados" (1). Um protocolo de envio (2) será gerado e juntado aos autos internos, contendo o número do processo, data e hora do envio.
Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como realizar uma Petição Intermediária em processos integrados com o SEEU. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Defensorias.