Artigo publicado em: 22 de maio de 2025
Alguns processos judiciais exigem tratamento especial devido à sensibilidade das informações envolvidas. Este artigo foi desenvolvido para orientar cidadãos e representantes legais sobre o procedimento correto para acessar processos classificados como sigilosos, garantindo que as informações sejam protegidas enquanto mantemos o compromisso com a transparência controlada.
Alguns processos têm restrição de acesso por serem sigilosos. Para consultá-los, é necessária uma senha exclusiva, fornecida pela Defensoria Pública.
Passo 1. No Portal da Cidadania, clique em "Consultas" (1).
Passo 2. Clique no botão "Consultar" (1) da opção Processos e procedimentos da Defensoria Pública.
Passo 3. Preencha os campos com dados do processo.
Passo 4. Caso o processo seja sigiloso, o sistema solicitará uma senha exclusiva, que deve ser obtida diretamente com a Defensoria Pública. No campo "Senha" (1), insira a senha fornecida e clique em "Consultar" (2).
4.1 Caso a senha esteja incorreta, o sistema exibirá uma mensagem informativa (1).
Passo 5. Caso a senha esteja correta, o sistema exibirá os dados do processo.
O Que Fazer se Não Encontrar um Processo?
- Verifique os dados informados (número do processo e CPF).
- Confira se o processo é sigiloso (nesse caso, será necessário solicitar a senha).
- Caso persista o problema, entre em contato com a Defensoria Pública para obter suporte.
O acesso a processos sigilosos segue protocolos rigorosos para proteger todas as partes envolvidas. Ao seguir as orientações deste artigo, você contribui para a manutenção da segurança jurídica e da privacidade que seu caso requer. Lembre-se que a senha de acesso é pessoal e intransferível - guarde-a com cuidado. A Defensoria Pública está à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre esse processo.