Portal da cidadania

O acesso aos serviços digitais da Defensoria Pública começa com um cadastro simples e seguro no Portal da Cidadania. Com esse cadastro, é possível acessar diversos serviços sem precisar se deslocar até uma unidade física da Defensoria.

Acompanhe neste artigo como realizar essa atividade.

Passo 1. Entre no site oficial da Defensoria Pública, localize a opção "Portal da Cidadania" e clique em "Cadastre-se". Na tela de login, clique em "Cadastre-se" (1) para iniciar seu registro.

Passo 2. No formulário, informe seus dados básicos:

• Primeiro nome
• Sobrenome
• E-mail válido
• Senha segura (mínimo de 8 caracteres, com letras e números)
• Confirmação de senha

E clique em "Cadastre-se" (1).

Passo 3. Após o cadastro inicial, é necessário autenticar sua conta. Preencha as informações adicionais, como CPF, telefone, nome social e data de nascimento e clique em "Cadastrar" (1).

Passo 4. Após o cadastro, será possível acessar o painel do Portal da Cidadania e visualizar todos os serviços disponíveis.

Com o cadastro no Portal da Cidadania, é possível utilizar todos os serviços disponíveis de forma prática e segura. Lembre-se de manter suas credenciais em local seguro e nunca as compartilhar com terceiros. Caso encontre qualquer dificuldade durante o processo, a Defensoria Pública está à disposição para ajudá-lo. Aproveite a comodidade dos serviços digitais e tenha um atendimento mais ágil e eficiente!

A transparência no acompanhamento de processos judiciais é um direito de todo cidadão. A consulta de processos e procedimentos possibilita acompanhar os prazos, andamentos e decisões de forma simples e acessível, permitindo a participação mais ativamente do processo.

Acompanhe neste artigo como consultar seus processos e procedimentos no Portal da Cidadania. 

Passo 1. Acesse o Portal da Cidadania com seu login e senha.

Passo 2. No Portal da Cidadania, clique em "Consultas" (1).

Passo 3. Clique no botão "Consultar" (1) da opção Processos e procedimentos da Defensoria Pública.

Passo 4. Selecione o tipo de consulta (1), preencha os dados necessários

4.1 Para processos judiciais (2):

• • Número do processo
  • CPF da parte envolvida
  • Instância do processo (1º grau, 2º grau, etc.)

4.2 Para procedimentos (1):

• • • Número do procedimento (PAJ)
    • CPF da parte envolvida

E, por fim, clique em "Consultar" (2).

Passo 5.  O sistema verificará os dados e exibirá as informações do processo ou procedimento e exibirá os dados do mesmo, como:

• Número do processo/procedimento
• Partes envolvidas
• Data de instauração
• Situação atual
• Últimas movimentações

Muito bem! Agora você tem autonomia para acompanhar seus processos e procedimentos a qualquer momento, de qualquer lugar. A Defensoria Pública acredita que o acesso à informação é fundamental para a construção de uma justiça mais democrática e acessível. Se tiver dúvidas sobre o conteúdo do seu processo ou precisar de orientações adicionais, não hesite em procurar seu defensor público.

Alguns processos judiciais exigem tratamento especial devido à sensibilidade das informações envolvidas. Este artigo foi desenvolvido para orientar cidadãos e representantes legais sobre o procedimento correto para acessar processos classificados como sigilosos, garantindo que as informações sejam protegidas enquanto mantemos o compromisso com a transparência controlada.

Alguns processos têm restrição de acesso por serem sigilosos. Para consultá-los, é necessária uma senha exclusiva, fornecida pela Defensoria Pública.

Passo 1. No Portal da Cidadania, clique em "Consultas" (1).

Passo 2. Clique no botão "Consultar" (1) da opção Processos e procedimentos da Defensoria Pública.

Passo 3. Preencha os campos com dados do processo.

Passo 4. Caso o processo seja sigiloso, o sistema solicitará uma senha exclusiva, que deve ser obtida diretamente com a Defensoria Pública. No campo "Senha" (1), insira a senha fornecida e clique em "Consultar" (2).

4.1 Caso a senha esteja incorreta, o sistema exibirá uma mensagem informativa (1).

Passo 5. Caso a senha esteja correta, o sistema exibirá os dados do processo.

O Que Fazer se Não Encontrar um Processo?

• Verifique os dados informados (número do processo e CPF).
• Confira se o processo é sigiloso (nesse caso, será necessário solicitar a senha).
• Caso persista o problema, entre em contato com a Defensoria Pública para obter suporte.

O acesso a processos sigilosos segue protocolos rigorosos para proteger todas as partes envolvidas. Ao seguir as orientações deste artigo, você contribui para a manutenção da segurança jurídica e da privacidade que seu caso requer. Lembre-se que a senha de acesso é pessoal e intransferível - guarde-a com cuidado. A Defensoria Pública está à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre esse processo.