Artigo publicado em: 22 de maio de 2025
A Defensoria Pública é uma instituição essencial para garantir acesso à justiça a cidadãos em situação de vulnerabilidade. Para aumentar a transparência e a segurança dos processos jurídicos, o Portal da Cidadania oferece uma ferramenta que permite verificar a autenticidade de documentos emitidos pela Defensoria.
Com essa funcionalidade, é possível confirmar se um documento (como uma petição, um parecer ou um ofício) foi realmente emitido pelo órgão, evitando fraudes e garantindo a validade legal das informações. Acompanhe neste artigo como realizar essa atividade.
Passo 1. Acesse o Portal da Cidadania com seu login e senha.
Como se cadastrar no Portal da Cidadania do SAJ Defensorias?
Passo 2. No Portal da Cidadania, clique em "Consultas" (1).
Passo 3. Clique no botão "Consultar" (1) da opção Autenticidade dos documentos emitidos e assinados.
Passo 4. Preencha os dados do documento informando os campos obrigatórios:
- Número do processo/procedimento (exemplo: 08.2000/00027198-8).
- Código do documento (localizado na tarja de assinatura do documento).
E clique em "Consultar" (1).
Passo 5. Se os dados estiverem corretos, o sistema exibirá informações como:
- Número do processo/procedimento.
- Data de instauração.
- Situação atual.
- Assunto e área de atuação.
Para confirmar a autenticidade, clique em "Baixar" para visualizar o documento em PDF, que incluirá a tarja de assinatura digital (1).
Problemas na Consulta?
- Se aparecer a mensagem "Número do processo/procedimento e/ou código inválido", verifique se os dados foram digitados corretamente.
- Caso o erro persista, entre em contato com a Defensoria Pública para obter suporte.
Por Que Essa Funcionalidade é Importante?
A ferramenta de consulta de autenticidade oferece mais segurança e transparência aos cidadãos, permitindo que:
- Evite fraudes – Confirme se um documento foi realmente emitido pela Defensoria.
- Tenha acesso rápido – Verifique informações sem precisar ir até um posto físico.
- Garanta validade legal – A tarja de assinatura assegura que o documento é oficial.
Agora que você sabe como verificar a autenticidade de documentos no Portal da Cidadania, pode utilizar essa ferramenta sempre que precisar confirmar a legitimidade de um documento da Defensoria Pública. Caso tenha dúvidas ou dificuldades, consulte o FAQ do portal ou entre em contato com o atendimento da Defensoria. Essa funcionalidade foi criada para facilitar sua vida e garantir mais transparência nos processos jurídicos.
Créditos - Equipe SAJ Defensorias