Artigo publicado em: 10 de agosto de 2026
Quando você precisa confirmar a autenticidade de um documento emitido pela Defensoria Pública, é possível realizar essa verificação diretamente no Portal da Cidadania, sem a necessidade de fazer login.
Para isso, basta informar o Número do Procedimento (PAJ) / processo judicial e o Código do Documento. O sistema realizará a validação e apresentará o resultado conforme as regras de autenticidade da Defensoria.
Como funciona?
A funcionalidade 'Consulta de Autenticidade de Documentos' permite verificar se um documento é autêntico utilizando as informações fornecidas pelo próprio documento.
Após informar o Número do Procedimento (PAJ)/ processo judicial e o Código do Documento, o sistema valida os dados e apresenta o resultado da consulta. Quando o documento estiver vinculado a um processo público, o resultado será exibido normalmente. Já para documentos relacionados a processos sigilosos, será necessário realizar a autenticação no Portal da Cidadania para concluir a validação, pois exigirá uma senha de acesso, gerada pela defensoria.
Como fazer?
Passo 1. Acesse o Portal da Cidadania. Selecione a opção 'Consulta de Autenticidade de Documentos':
Passo 2. Informe o 'Número do Procedimento (PAJ)' e o 'Código do Documento'. Clique em 'Consultar':
Passo 3. Verifique o resultado apresentado pelo sistema:
Caso o documento esteja relacionado a um processo sigiloso, o sistema solicitará que você realize a autenticação no Portal da Cidadania para prosseguir com a validação. Se os dados informados forem inválidos ou não corresponderem a um documento existente, o sistema exibirá uma mensagem de erro e será necessário revisar as informações antes de realizar uma nova consulta.
Com a consulta pública de autenticidade, você pode verificar a validade dos documentos de forma rápida e segura, sem necessidade de autenticação para documentos vinculados a processos públicos.