Como elaborar uma petição avulsa a partir do acompanhamento no SAJ Defensorias?

Para integrar o atendimento prisional ao fluxo judicial, foi incluída a opção de elaborar petições avulsas diretamente no registro de acompanhamento. Saiba como iniciar esse processo e quais condições precisam ser atendidas. 

Passo 1. Preencha o formulário de acompanhamento através da opção "Registrar acompanhamento" (1) no Módulo Prisional. 

Passo 2. Preencha os dados gerais e confirme. 

Passo 3. Preencha os dados de processo (1). Após preenchido, o sistema habilita a opção "Salvar e peticionar" (2). 

Passo 4. O sistema verifica se o número do processo judicial está na base do SAJ. Se estiver, a petição é iniciada e será apresentado o painel judicial com a tarefa avulsa criada.

Passo 5. Se não estiver, é exibida a mensagem: “Processo não encontrado ou não existe. Verifique o número informado ou realize a importação do processo no painel judicial.” 

Passo 6. Se já houver uma tarefa avulsa em andamento, é exibida a mensagem: “Existe uma petição em elaboração para este processo. Realize o peticionamento ou descarte para prosseguir.” 

Se não realizar o preenchimento de processo no registro de acompanhamento, o sistema mantém a opção "Salvar e peticionar" desabilitada e apresenta a mensagem ao passar o mouse em cima do botão desabilitado.

Essa funcionalidade conecta o atendimento prisional ao fluxo judicial, permitindo que você elabore petições com mais rapidez e diretamente no contexto do acompanhamento.