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Visão geral do Módulo Prisional no SAJ DefensoriasVersão: 6 | Publicado em: 15/12/2022
O Painel de Tarefas é a página principal do sistema SAJDPE. Foi desenvolvido para apresentar intimações/processos que possuem tarefas pendentes em seu perfil. Além disso, agora é possível também realizar tarefas relacionadas ao réu preso através do Módulo Prisional que conta com diversas funcionalidades.
O módulo prisional permite o controle e administração de diversas informações relevantes quanto a situação de um réu.
Vamos conhecer neste documento, as funcionalidades disponibilizadas para o Módulo Prisional da Defensoria Pública.
É possível realizar as seguintes atividades através do módulo prisional:
- Registrar Acompanhamento
- Registrar Força-Tarefa
- Visualizar Registro Prisional
- Vincular Processos
- Benefícios
- Calculadora Penal
Saiba mais sobre cada uma dessas atividades, a seguir.
1. Registro de Acompanhamento
Esta funcionalidade permite realizar não somente o registro, mas também o acompanhamento prisional de assistido réu preso. Possibilitando ainda a seleção específica do tipo de apenado, seja ele, provisório ou definitivo, carregando assim as informações de acordo com essa seleção.
Vale lembrar que somente é a visualização do "módulo prisional” com a condição de dois fatores. O assistido deve estar selecionado como réu preso e o usuário deve estar logado na lotação da “Defensoria”.
Saiba maisPara entender melhor a funcionalidade “Registrar Acompanhamento”, acesse o artigo:
Como faço o Registro de Acompanhamento prisional no SAJ Defensorias?
2. Registrar Força-Tarefa
O registro de força-tarefa, nada mais é que o registro de atendimento realizado durante mutirão, ou seja, mobilização coletiva para auxílio dos assistidos.
Saiba maisPara entender melhor a funcionalidade “Registrar Força-Tarefa”, acesse o artigo:
3. Visualizar Registro Prisional
Essa funcionalidade abrirá uma nova aba no sistema permitindo a visualização de todas as informações registradas, seja ela oriunda do registro de acompanhamento ou ainda do registro de força-tarefa. Possibilitando ainda a edição ou exclusão de quaisquer uma dessas atividades.
Saiba maisPara entender melhor a funcionalidade “Visualizar Registro Prisional”, acesse o artigo:
4. Vincular Processos
Essa funcionalidade permitirá que a defensoria realize a vinculação de processos atrelados ao assistido “réu preso” que possam impactar no calculo de pena do réu, por exemplo.
Saiba maisPara entender melhor a funcionalidade “Vincular Processo”, acesse o artigo:
Como realizo a vinculação de Processos atrelados ao assistido no SAJ Defensorias?
5. Benefícios
Essa funcionalidade abrirá uma nova aba permitindo o registro de novos benefícios que possam impactar no cálculo de pena, ou ainda no regime de pena do réu.
Saiba maisPara entender melhor a funcionalidade “Benefícios”, acesse o artigo:
6. Calculadora Penal
Essa funcionalidade abrirá uma nova página de navegação, direcionando o usuário para a calculadora de execução penal, já utilizada pela Defensoria.
Saiba maisPara entender melhor a funcionalidade “Calculadora Penal”, acesse o artigo:
Pronto! Agora você conhece para que serve cada uma das funcionalidades do Módulo Prisional. Para se aprofundar na usabilidade dessas ferramentas, não deixe de consultar os materiais específicos de cada uma delas.
Créditos - Equipe SAJ Defensorias