Artigo publicado em: 24 de outubro de 2024
O SAJ Defensorias distribui avisos com base nas informações recebidas via integração, direcionando-os ao dono do processo ou às lotações conflitantes. Dessa maneira, visando aprimorar o processo de distribuição de avisos judiciais, é possível indicar manualmente os cenários de conflito. Ou seja, após a configuração inicial de um processo com conflito, os avisos subsequentes são automaticamente direcionados às lotações corretas. Além disso, o sistema gerará petições avulsas para lotações conflitantes com um mecanismo para detectar e sinalizar possíveis conflitos. Assim, o fluxo de trabalho é otimizado, garantindo uma distribuição mais precisa e eficiente dos avisos judiciais, mesmo diante das particularidades da integração como essa.
Acompanhe nesse artigo como realizar essa atividade.
Passo 1. Preencha o seu login e senha (1) e clique no botão "Efetuar login" (2) para acessar o sistema.
Passo 2. Acesse o "Painel Judicial" (1), procure pela tarefa com suspeita de conflito (2) e clique no botão com ícone de seta para cima (3) e selecione uma das duas opções: "Configurar conflito" (4) ou "Recusar conflito" (5).
Passo 2.1 Ao selecionar a opção "Recusar conflito", preencha o campo "Justificativa" (1) e clique no botão "Recusar todos" (2). Caso deseje cancelar a ação, clique no botão "Cancelar" (3).
Passo 2.2 Ao selecionar a opção "Configurar conflito", o sistema abrirá uma nova aba com a ação de configuração contendo as partes do processo aptas a receberem a parametrização (1). Ou seja, com os assistidos que serão atendidos nas respectivas lotações a serem indicadas na configuração. Selecione ou preencha as lotações para cada assistido e clique no botão "Salvar" (2).
- A lotação marcada como principal será aquela detentora do aviso a ser cumprido, enquanto para as demais lotações conflitantes, serão geradas as petições avulsas após a confirmação da configuração.
- O aviso configurado e as petições avulsas geradas para as lotações conflitantes receberão a tarja de conflito, com este último listado em um organizador próprio.
Passo 3. A petição avulsa gerada na configuração será exibida na lotação conflitante (1), na qual o sistema admitirá o seu aceite no caso de a lotação estar apta para atender ou declinar o assistido, caso julgue suspeita sua atuação. Nesta última hipótese, o sistema exige que seja indicada a lotação substituta para atuação, na qual também poderá realizar o aceite ou declínio.
Clique no botão com ícone de seta para cima (2) e selecione a opção "Declinar conflito" (3).
Passo 4. O sistema apresentará uma tela para a justificativa. Selecione a lotação (1), preencha o campo "Justificativa" (2) e clique no botão "Declinar conflito" (3).
Passo 5. No decorrer do processo, caso ocorra alguma alteração nas informações processuais relativa à assistência judiciário, o sistema exibirá um aviso na sequência dessa alteração informando a existência da mesma com o botão "Configurar" sendo a única opção disponível. Clique no botão "Configurar" (1).
Passo 6. O sistema abrirá a aba "Configurar conflitos", identificando a parte a ser removida da configuração para validar a alteração e desbloquear o aviso. Clique no botão "Remover" (1).
- Após configurar a remoção, a lotação que assistia a parte removida não receberá mais a geração de petição avulsa.
- Ao confirmar a alteração da lotação principal, será exibida uma mensagem de validação informando a remessa do processo para a nova lotação principal.
Passo 7. Ao realizar as ações do fluxo de gestão de conflito, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação (1).
Passo 8. Todo o processo de edição da configuração, recusa de conflito ou declínio gerará uma movimentação no processo.
Passo 9. As tarefas configuradas envolvendo conflito possuirão uma tarja de nome conflito (1).
Muito bem! Você aprendeu como realizar a gestão de conflitos. Aproveite mais esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Defensorias!