Gestão de conflitos

Para facilitar a rotina dos usuários e reduzir as ações repetitivas, o sistema passou a permitir a finalização de intimações mesmo quando houver suspeita de conflito, sem necessidade de recusar manualmente cada conflito identificado. 

Acompanhe os passos no sistema:

Passo 1. Acesse o 'Painel Judicial' e localize a tarefa de intimação com suspeita de conflito (1):

Passo 2. Mesmo com a indicação de suspeita, observe que a ação "Finalizar intimação" (1) estará disponível.

Clique em "Finalizar intimação" para concluir o fluxo normalmente, sem necessidade de configurar ou recusar previamente os conflitos apontados. 

Essa funcionalidade torna o processo mais ágil e funcional, otimizando o uso do sistema no dia a dia do Defensor.

Para tornar a identificação de conflitos mais precisa, o SAJ Defensorias passou a considerar também o tipo de participação das partes no processo na validação automática de suspeita de conflito apresentada nas tarefas do Painel Judicial.  

Antes dessa alteração, o sistema sinalizava suspeita de conflito sempre que havia mais de uma parte representada pela Defensoria Pública no mesmo processo. Com a nova regra, além da representação, o sistema também verifica se as partes possuem tipos de participação opostos (ativo e passivo). 

Como funciona a regra:

1. O sistema recebe a intimação enviada pelo Tribunal de Justiça.
2. O SAJ identifica todas as partes representadas pela Defensoria Pública no processo.
3. Em seguida, o sistema verifica o tipo de participação de cada parte (por exemplo: ativo ou passivo).
4. Caso existam duas ou mais partes representadas pela Defensoria com participações opostas, a tarefa será exibida no Painel Judicial com a indicação de “suspeita de conflito” (01).

Se as partes representadas pela Defensoria possuírem o mesmo tipo de participação, o sistema não classificará o caso como suspeita de conflito.

Com essa atualização, o SAJ passa a identificar com maior precisão os casos que realmente podem configurar conflito de atuação da Defensoria Pública. 

Na funcionalidade de Gestão de Conflito é possível configurar de maneira manual os conflitos em qualquer processo, ou seja, mesmo que não exista suspeita prévia identificada pelo sistema. Desta forma, garantirá uma melhor gestão das intimações e da atuação das lotações da Defensoria Pública.

Confira neste artigo o passo a passo para configurar o conflito manualmente.

Passo 1. Acesse o sistema SAJ com seu login. 

Passo 2. No Painel Judicial, localize uma tarefa do tipo “Intimação” (1), clique no menu principal de ações (2) e selecione “Configurar Conflito” (3). 

Passo 3. Na janela que será exibida: 

d. Salve a configuração (3). 

Caso seja atualizada a assistência judiciária de alguma parte ou tipo de participação, o sistema apresenta a informação na tarefa Revisar lotações, sendo necessário que o usuário revise as configurações de conflito. 

Essa funcionalidade amplia o controle das Defensorias sobre a distribuição de suas tarefas e torna a gestão de conflitos mais flexível e eficaz. Aproveite esta nova funcionalidade!

O SAJ Defensorias distribui avisos com base nas informações recebidas via integração, direcionando-os ao dono do processo ou às lotações conflitantes. Dessa maneira, visando aprimorar o processo de distribuição de avisos judiciais, é possível indicar manualmente os cenários de conflito. Ou seja, após a configuração inicial de um processo com conflito, os avisos subsequentes são automaticamente direcionados às lotações corretas. Além disso, o sistema gerará petições avulsas para lotações conflitantes com um mecanismo para detectar e sinalizar possíveis conflitos. Assim, o fluxo de trabalho é otimizado, garantindo uma distribuição mais precisa e eficiente dos avisos judiciais, mesmo diante das particularidades da integração como essa.

Acompanhe nesse artigo como realizar essa atividade.

Passo 1. Preencha o seu login e senha (1) e clique no botão "Efetuar login" (2) para acessar o sistema.

Passo 2. Acesse o "Painel Judicial" (1), procure pela tarefa com suspeita de conflito (2) e clique no botão com ícone de seta para cima (3) e selecione uma das duas opções: "Configurar conflito" (4) ou "Recusar conflito" (5).

Passo 2.1 Ao selecionar a opção "Recusar conflito", preencha o campo "Justificativa" (1) e clique no botão "Recusar todos" (2). Caso deseje cancelar a ação, clique no botão "Cancelar" (3).

Passo 2.2 Ao selecionar a opção "Configurar conflito", o sistema abrirá uma nova aba com a ação de configuração contendo as partes do processo aptas a receberem a parametrização (1). Ou seja, com os assistidos que serão atendidos nas respectivas lotações a serem indicadas na configuração. Selecione ou preencha as lotações para cada assistido e clique no botão "Salvar" (2).

Passo 3. A petição avulsa gerada na configuração será exibida na lotação conflitante (1), na qual o sistema admitirá o seu aceite no caso de a lotação estar apta para atender ou declinar o assistido, caso julgue suspeita sua atuação. Nesta última hipótese, o sistema exige que seja indicada a lotação substituta para atuação, na qual também poderá realizar o aceite ou declínio.

Clique no botão com ícone de seta para cima (2) e selecione a opção "Declinar conflito" (3).

Passo 4. O sistema apresentará uma tela para a justificativa. Selecione a lotação (1), preencha o campo "Justificativa" (2) e clique no botão "Declinar conflito" (3).

Passo 5. No decorrer do processo, caso ocorra alguma alteração nas informações processuais relativa à assistência judiciário, o sistema exibirá um aviso na sequência dessa alteração informando a existência da mesma com o botão "Configurar" sendo a única opção disponível. Clique no botão "Configurar" (1).

Passo 6. O sistema abrirá a aba "Configurar conflitos", identificando a parte a ser removida da configuração para validar a alteração e desbloquear o aviso. Clique no botão "Remover" (1).

Passo 7. Ao realizar as ações do fluxo de gestão de conflito, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação (1).

Passo 8. Todo o processo de edição da configuração, recusa de conflito ou declínio gerará uma movimentação no processo. 

Passo 9. As tarefas configuradas envolvendo conflito possuirão uma tarja de nome conflito (1). 

Muito bem! Você aprendeu como realizar a gestão de conflitos. Aproveite mais esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Defensorias!