Gestão de conflitos

Em processos com múltiplas partes representadas pela Defensoria Pública, o sistema SAJ realiza uma validação mais precisa para identificar as suspeitas de conflito, garantindo maior segurança e controle sobre a atuação da instituição. 

Saiba mais no decorrer deste artigo:

Passo 1. Identificação automática de conflito:

• O sistema verifica se a Defensoria Pública está representando mais de uma parte no mesmo processo.
• Caso positivo, o cenário é classificado automaticamente como "suspeita de conflito" (1). 

Passo 2. Configurando o conflito manual:

Ao identificar uma suspeita de conflito, o sistema disponibiliza a intimação no organizador "Suspeita de conflito" e bloqueia as ações na intimação, liberando a opção "Configurar" (1) para ação obrigatória pelo usuário.  

Passo 3. Formulário de configuração:

O formulário de configuração apresenta as lotações que devem ser informadas para conflitos e colidências, sendo marcada uma como principal, que detêm a intimação do TJ e as demais que utilizarão tarefas avulsas para se manifestar. 

Passo 4. Visualização nas tarefas avulsas na lotação conflitante:

As tarefas avulsas são geradas automaticamente nas lotações conflitantes após a configuração ser concluída.

Passo 5. Tarefas com tarja "conflito" nas filas de trabalho:

As tarefas avulsas e intimações que possuem conflito configurado são exibidas com tarja de conflito (1) nos organizadores de Revisão, Correção e Para Peticionar quando enviadas pelo usuário, facilitando a triagem pelo usuário a partir dessa versão. 

Essa nova abordagem aprimora a detecção de possíveis conflitos de interesse e aumenta a confiabilidade na atuação da Defensoria Pública nos processos judiciais. Recomenda-se atenção na revisão de partes e representantes sempre que houver suspeita de conflito. 

Na funcionalidade de Gestão de Conflito é possível configurar de maneira manual os conflitos em qualquer processo, ou seja, mesmo que não exista suspeita prévia identificada pelo sistema. Desta forma, garantirá uma melhor gestão das intimações e da atuação das lotações da Defensoria Pública.

Confira neste artigo o passo a passo para configurar o conflito manualmente.

Passo 1. Acesse o sistema SAJ com seu login. 

Passo 2. No Painel Judicial, localize uma tarefa do tipo “Intimação” (1), clique no menu principal de ações (2) e selecione “Configurar Conflito” (3). 

Passo 3. Na janela que será exibida: 

d. Salve a configuração (3). 

Caso seja atualizada a assistência judiciária de alguma parte ou tipo de participação, o sistema apresenta a informação na tarefa Revisar lotações, sendo necessário que o usuário revise as configurações de conflito. 

Essa funcionalidade amplia o controle das Defensorias sobre a distribuição de suas tarefas e torna a gestão de conflitos mais flexível e eficaz. Aproveite esta nova funcionalidade!