Artigo atualizado em: 09 de março de 2026
Para tornar a identificação de conflitos mais precisa, o SAJ Defensorias passou a considerar também o tipo de participação das partes no processo na validação automática de suspeita de conflito apresentada nas tarefas do Painel Judicial.
Antes dessa alteração, o sistema sinalizava suspeita de conflito sempre que havia mais de uma parte representada pela Defensoria Pública no mesmo processo. Com a nova regra, além da representação, o sistema também verifica se as partes possuem tipos de participação opostos (ativo e passivo).
Como funciona a regra:
- O sistema recebe a intimação enviada pelo Tribunal de Justiça.
- O SAJ identifica todas as partes representadas pela Defensoria Pública no processo.
- Em seguida, o sistema verifica o tipo de participação de cada parte (por exemplo: ativo ou passivo).
- Caso existam duas ou mais partes representadas pela Defensoria com participações opostas, a tarefa será exibida no Painel Judicial com a indicação de “suspeita de conflito” (01).
Se as partes representadas pela Defensoria possuírem o mesmo tipo de participação, o sistema não classificará o caso como suspeita de conflito.
Com essa atualização, o SAJ passa a identificar com maior precisão os casos que realmente podem configurar conflito de atuação da Defensoria Pública.