Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.01.02-00. Siga em frente e aproveite!
Atualizado em: 14 de abril de 2025
Acompanhe as principais evoluções da versão:
Esta evolução tem por objetivo facilitar o acesso e a verificação da autenticidade dos documentos emitidos pela Defensoria Pública, garantindo transparência e segurança aos cidadãos. Por meio do Portal da Cidadania, os usuários podem consultar e validar a autenticidade dos documentos.
Além disso, a solução inclui uma funcionalidade avançada para documentos assinados digitalmente. Para isso, foi disponibilizada a opção de geração de tarja de assinatura com um código único de documento, aplicado às peças assinadas e armazenadas na pasta digital interna do SAJ Defensorias. Esse código único permite a verificação instantânea da integridade e autenticidade do documento, assegurando que ele não tenha sido alterado após a assinatura.
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Esta evolução consiste no módulo específico para os usuários da Corregedoria, voltado para a centralização da gestão das atividades da Corregedoria Geral. Para facilitar a gestão, o módulo inclui a funcionalidade de classificação e organização por meio de etiquetas, permitindo que os usuários categorizem e filtrem os procedimentos administrativos conforme suas necessidades. Além disso, as peças podem ser elaboradas diretamente no editor do SAJ, sendo liberadas na pasta digital.
Ao concluir a atuação no procedimento administrativo, é possível arquivar, permitindo que o usuário informe o tipo de arquivamento e motivo correspondente.
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A solução oferece ao cidadão uma forma simplificada e transparente de acessar e acompanhar as movimentações de processos e procedimentos relacionados à atuação da instituição. Por meio do Portal da Cidadania, os usuários podem consultar, o andamento de suas demandas, garantindo maior clareza e praticidade no acompanhamento de suas solicitações.
Além disso, a solução incorpora um mecanismo de segurança para processos ou documentos que exigem sigilo. Nesses casos, foi disponibilizada a opção de geração de senha de acesso, cuja concessão é de responsabilidade exclusiva do Defensor Público, por meio do sistema SAJ Defensorias. Essa funcionalidade assegura que informações sensíveis sejam protegidas, respeitando as normas de privacidade e confidencialidade, ao mesmo tempo em que mantém a transparência e o controle do cidadão sobre seus processos.
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O sistema foi alterado para permitir que o Defensor se manifeste em processos de segundo grau que evoluíram do primeiro grau e que possuem o mesmo número, mas sem intimação vinculada. A solução envolve:
* Importação de dados do processo de segundo grau.
* Adaptação da funcionalidade de petição avulsa para permitir a manifestação nesses processos.
Painel Judicial:
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