Novidades da Versão

ERS-PUB-SAJ.2025.560394

Esta evolução consiste no módulo específico para os usuários da Corregedoria, voltado para a centralização da gestão das atividades da Corregedoria Geral. Para facilitar a gestão, o módulo inclui a funcionalidade de classificação e organização por meio de etiquetas, permitindo que os usuários categorizem e filtrem os procedimentos administrativos conforme suas necessidades. Além disso, as peças podem ser elaboradas diretamente no editor do SAJ, sendo liberadas na pasta digital.

Ao concluir a atuação no procedimento administrativo, é possível arquivar, permitindo que o usuário informe o tipo de arquivamento e motivo correspondente. 

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ERS-PUB-SAJ.2025. 560513 - Corregedoria

A solução oferece ao cidadão uma forma simplificada e transparente de acessar e acompanhar as movimentações de processos e procedimentos relacionados à atuação da instituição. Por meio do Portal da Cidadania, os usuários podem consultar, o andamento de suas demandas, garantindo maior clareza e praticidade no acompanhamento de suas solicitações.

Além disso, a solução incorpora um mecanismo de segurança para processos ou documentos que exigem sigilo. Nesses casos, foi disponibilizada a opção de geração de senha de acesso, cuja concessão é de responsabilidade exclusiva do Defensor Público, por meio do sistema SAJ Defensorias. Essa funcionalidade assegura que informações sensíveis sejam protegidas, respeitando as normas de privacidade e confidencialidade, ao mesmo tempo em que mantém a transparência e o controle do cidadão sobre seus processos.

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ERS-PUB-SAJ.2025. 562732

O sistema foi alterado para permitir que o Defensor se manifeste em processos de segundo grau que evoluíram do primeiro grau e que possuem o mesmo número, mas sem intimação vinculada. A solução envolve:
* Importação de dados do processo de segundo grau.
* Adaptação da funcionalidade de petição avulsa para permitir a manifestação nesses processos.

Painel Judicial:

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ERS-PUB-SAJ.2025. 687624

ERS-PUB-SAJ.2024.564266 - Ouvidoria Como registrar uma manifestação no portal da Cidadania de Defensorias? Como acompanhar uma manifestação enviada a Ouvidoria? Como visualizar manifestações registradas para Ouvidoria da Defensoria? Como elaborar peças na manifestação aberta pelo cidadão à Ouvidoria? Como encaminhar procedimentos para outros órgãos da Defensoria a partir de manifestação aberta pelo cidadão à Ouvidoria? Como responder manifestação aberta pelo cidadão à Ouvidoria?

ERS-PUB-SAJ-Defensorias.2024.610829 - Procedimento Extrajudicial – Processo em Andamento Como distribuir procedimentos de processo em andamento no SAJ Defensorias?

O SAJ Defensorias, visando aprimorar o processo de distribuição de avisos judiciais, para lidar com o envio inominados dos avisos, ou seja, aqueles que não possuem destinatários específicos, implementou uma solução que permite a indicação manual dos cenários de conflito. Isso possibilitará que, após a configuração inicial de um processo com conflito, os avisos subsequentes sejam automaticamente direcionados às lotações corretas. Além disso, o sistema gerará petições avulsas para lotações conflitantes.

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ERS-PUB-e-SAJ.2024.613665 - Gestão de Conflitos – Aviso Inominado
Como realizar a gestão de conflitos no SAJ Defensorias?

ERS-PUB-SAJ-Defensorias.2024. 561231 - Processo Judicial – Selecionar intimações a serem finalizadas ao peticionar Como selecionar intimações a serem finalizadas ao peticionar no SAJ Defensorias?

Esta evolução trata da alteração no Painel Judicial, especialmente no que diz respeito aos prazos de avisos. Foram criados organizadores específicos para separar os avisos relacionados aos prazos e para facilitar a identificação dos processos remetidos.

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ERS-PUB-SAJ-Defensorias.2024. 562479 – Apresentar filtro e totalizador de avisos judiciais por situação Como utilizar o filtro e totalizador de avisos judiciais por situação no SAJ Defensorias?

Esta evolução trata das seguintes alterações no sistema:

• Na agenda da lotação, a pesquisa por pessoa é feita por Nome, Nome social, CPF, CNPJ e Razão social;
• No resultado dos dados pesquisados por pessoa são apresentados: Nome, Nome da mãe, CPF, Data de nascimento, CNPJ, Razão social;
• Após selecionada a pessoa, os processos/procedimentos são apresentados conforme seleção mostrando a lotação do processo/procedimento;
• Filtro por processo/procedimento na agenda apresentando somente os processos da lotação;
• No histórico de pessoa, no filtro por processo e no procedimento são apresentados a lotação onde o processo/procedimento se encontra.

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ERS-PUB-SAJ-Defensorias.2024. 575462 – Padronizar comportamento dos campos Pessoa e Processo/Procedimento na agenda da lotação e filtro do histórico de pessoa Mudança nos campos “pessoa” e “processo/procedimento” no SAJ Defensorias

O sistema foi alterado para permitir ao usuário realizar a gestão dos agendamentos de todo o município vinculado à sua lotação. Esta necessidade foi percebida, pois os usuários da recepção ou triagem precisam acessar o módulo de agendamentos para imprimir um comprovante, visualizar informações de agendamento e até cancelar um agendamento de uma defensoria, quando necessário.

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ERS-PUB-SAJ-Defensorias.2024. 577341 – Painel de Agendamentos – Visualizar agendamentos pelo município do usuário logado Como visualizar agendamento de todo o município no SAJ Defensorias?

Esta evolução tem por objetivo apresentar as sugestões dos arquivos que podem ser importados, além de exibir mensagens de erro para os arquivos não compatíveis.

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ERS-PUB-SAJ-Defensorias.618865 - Melhoria de usabilidade no upload de documentos na pasta, editor e prontuário do assistido Como visualizar a mensagem de instrução para realizar o upload de arquivos no SAJ Defensorias?

Nessa versão foi incluída a apresentação da Pasta Judicial online como padrão aos usuários habilitados a utilizar a funcionalidade, trazendo mais rapidez na análise dos autos judiciais do processo.

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ERS-PUB-e-SAJ.2024.621495 - Apresentar como padrão a pasta judicial online selecionada ao ver autos Pasta judicial online apresentada como padrão ao ver autos no SAJ Defensorias

Como peticionar com anexos multimídia no SAJ Defensorias?

Conforme a necessidade do cliente, nesta versão, foi incluída uma configuração de distribuição do segundo grau garantindo a configuração por área de atuação, competência, classe e assunto. A distribuição atual é atualizada levando em consideração essa configuração definida pelo usuário quando chega o primeiro aviso do segundo grau.

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Como configurar uma defensoria para receber um aviso de segundo grau de forma direcionada quando já houve atuação no primeiro grau da defensoria neste processo?

Nesta versão é possível ao usuários do SAJ que atuam no cadastro do assistido tenham a opção de informar o RG na etapa inicial do cadastro e a nacionalidade, devido a possibilidade da Defensoria atender assistidos de outras nações residentes no Brasil.

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Como incluir RG e NACIONALIDADE no preenchimento inicial do cadastro?

Esta alteração trata da necessidade de configurar para um período de agendas comuns e garantir mais rapidez na configuração de vagas. Desta forma, foi incluída nesta versão:

- Configuração de vagas em lote em ação separada para mais de uma lotação, se necessário;
- Incluída a consulta de vagas na tela de "Configuração de vagas por dia" que serão apresentadas as configurações realizadas.

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Como configurar vagas em lote/Configurar vagas para mais de uma data?

Esta evolução tem por objetivo apresentar todas as movimentações geradas pelo sistema para os processos judiciais. Essas informações podem ser visualizadas no painel a fazer e finalizados para petições iniciais, intermediárias e avulsas.

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Como visualizar a movimentação de um processo judicial no SAJ Defensorias?

Com o objetivo de apresentar de forma mais prática as informações no painel extrajudicial para o usuário, foi incluído no painel:
- Filtro por todos (aparecem todos as tarefas no painel);
- Filtro por remessa (são apresentadas as tarefas remetidas a lotação);
- Ordenação quando aplicado filtro todos e remessa.

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Como filtrar os procedimentos extrajudiciais que chegaram ao painel de tarefas extrajudicial via remessa?

Nesta versão é a possível concluir sem assinar um documento no painel extrajudicial. Para isso é necessário fazer uma configuração prévia do modelo para que o mesmo possa ser utilizado sem assinatura, quando necessário pelo usuário.

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Como concluir sem assinar um documento de um procedimento extrajudicial no SAJ Defensorias?

O sistema foi alterado para que o usuário da lotação de triagem e/ou recepção visualizem apenas as lotações existentes no seu município para realizar a ação de remessa.

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Como restringir a remessa da triagem no SAJ Defensorias?

A partir desta versão as ações do card da triagem ficam desabilitadas para outros atendentes quando alguém está alocado ao atendimento. Tem-se a possibilidade de assumir o atendimento ou alterar o responsável. Também é possível desalocar o responsável.

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Como assumir um atendimento na triagem?

A partir desta versão é possível arquivar uma petição inicial e desarquivar conforme a necessidade. Essas informações são lançadas na movimentação. Também é possível judicializar novamente a partir do painel extrajudicial caso a petição inicial anterior esteja arquivada. A partir de nova judicialização a petição inicial arquivada é desvinculada do procedimento origem.

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Como permitir Judicializar um procedimento com petição inicial arquivada no SAJ Defensorias?

Nesta versão foi inserida a possibilidade de criar modelos com campos sugeridos das partes do processo/procedimento com os dados do cadastro pessoal. E, na elaboração de documentos, é possível utilizar os campos sugeridos, se necessário.

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Como incluir campos sugeridos das partes do processo com os dados do cadastro de pessoa no SAJ Defensorias?