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2025

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  3. 2025
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.03.01-00]
    1 de setembro de 2025 12:55
    Boletim Informativo - versão 25.03.01-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.03.01-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 20 de agosto de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 635121 - [Gestão de conflito] Configurar conflito para qualquer processo

    Esta evolução consiste em manter a funcionalidade atual de configuração de conflito manual em caso de suspeita e adicionar a opção de configurar conflito manualmente para qualquer processo. Com isso:
    • O usuário poderá selecionar qualquer parte do processo e associá-la a uma lotação da Defensoria, mesmo que não haja representação formal.
    • A partir da próxima intimação emitida pelo Tribunal, o sistema tratará o processo conforme o fluxo da Gestão de Conflito, gerando automaticamente petições avulsas.
    • A interface continuará oferecendo opções de aceitar, recusar ou editar a configuração, com destaque visual (tarja) e registro das ações realizadas.
    • Todas as partes do processo estarão disponíveis para configuração, sem obrigatoriedade para aquelas sem assistência judiciária.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 733087 - Notificar o usuário no envio com sucesso ou falha do peticionamento realizado

    A solução consiste em garantir que ao enviar uma petição pelo SAJ Defensorias, o sistema informe, assim que confirmado pelo TJ, se o envio foi bem-sucedido ou se houve falha:
    • Sucesso: O sistema apresentará uma mensagem de confirmação com o link direto para o processo e receberá um e-mail com os detalhes do protocolo.
    • Falha: O sistema mostrará o erro e um link para a tarefa com falha. Você também receberá um e-mail explicando o motivo e como corrigir.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 733107 - Exibir a árvore de documentos do mais antigo para o mais recente

    A solução consiste em uma nova funcionalidade no SAJ Defensorias que permitirá a inversão da ordem de exibição dos documentos e movimentações na pasta digital judicial. Com essa melhoria, os usuários poderão visualizar os itens em ordem cronológica crescente — do mais antigo para o mais recente — conforme a evolução natural do processo.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.02.02-00]
    10 de julho de 2025 13:36
    Boletim Informativo - versão 25.02.02-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.02.02-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 08 de julho de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 588843 - Permitir peticionamento de iniciais com as combinações permitidas e validadas na planilha do PJe

    Esta evolução consiste em uma ferramenta que valide e restrinja as combinações permitidas para peticionamento inicial no sistema PJe, com base na planilha oficial enviada pelo TJMA, a fim de evitar envios incorretos ou rejeitados via integração MNI.

    A ferramenta será externa ao sistema SAJ e terá como foco:

    • Validar as combinações existentes entre classe, assunto e outros parâmetros exigidos pelo TJMA.
    • Bloquear combinações inválidas no momento do peticionamento inicial.
    • Reduzir retrabalho de usuários e equipes de suporte.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 675883 - Melhorias no módulo prisional

    A solução consiste em realizar adequações no módulo prisional de usabilidade, tornando o fluxo de trabalho mais fluido para os defensores de execução. Além disso, evoluir o módulo prisional adicionando novas funcionalidades como um novo campo no cadastro de pessoas, possibilidade de peticionar avulsas a partir do módulo prisional, exibição do registro prisional no histórico de pessoa que é utilizado na recepção, exibição da opção de ver pasta do processo em histórico de pessoa e na visualização de registros prisionais no módulo prisional.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.02.01-00]
    27 de maio de 2025 12:56
    Boletim Informativo - versão 25.02.01-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.02.01-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 27 de maio de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 690348 - Elaborar documentos em lote para peticionamento de intermediárias e iniciais

    O SAJ Defensorias foi atualizado para permitir que o usuário consiga elaborar documentos em lote para petições iniciais e intermediárias.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 697294 - Categorização de tipos de registro

    Esta evolução consiste na criação de categorias de tipos de registros no painel admin e adequação das telas de registro na recepção, triagem e extrajudicial.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.01.02-00]
    26 de maio de 2025 13:51
    Boletim Informativo - versão 25.01.02-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.01.02-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 26 de maio de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 560394 - Confirmação de autenticidade de documentos no portal da cidadania

    Esta evolução tem por objetivo facilitar o acesso e a verificação da autenticidade dos documentos emitidos pela Defensoria Pública, garantindo transparência e segurança aos cidadãos. Por meio do Portal da Cidadania, os usuários podem consultar e validar a autenticidade dos documentos.

    Além disso, a solução inclui uma funcionalidade avançada para documentos assinados digitalmente. Para isso, foi disponibilizada a opção de geração de tarja de assinatura com um código único de documento, aplicado às peças assinadas e armazenadas na pasta digital interna do SAJ Defensorias. Esse código único permite a verificação instantânea da integridade e autenticidade do documento, assegurando que ele não tenha sido alterado após a assinatura.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 560513 - Corregedoria

    Esta evolução consiste no módulo específico para os usuários da Corregedoria, voltado para a centralização da gestão das atividades da Corregedoria Geral. Para facilitar a gestão, o módulo inclui a funcionalidade de classificação e organização por meio de etiquetas, permitindo que os usuários categorizem e filtrem os procedimentos administrativos conforme suas necessidades. Além disso, as peças podem ser elaboradas diretamente no editor do SAJ, sendo liberadas na pasta digital.

    Ao concluir a atuação no procedimento administrativo, é possível arquivar, permitindo que o usuário informe o tipo de arquivamento e motivo correspondente. 

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 562732 - Consulta de processos judiciais e procedimentos no portal da cidadania

    A solução oferece ao cidadão uma forma simplificada e transparente de acessar e acompanhar as movimentações de processos e procedimentos relacionados à atuação da instituição. Por meio do Portal da Cidadania, os usuários podem consultar, o andamento de suas demandas, garantindo maior clareza e praticidade no acompanhamento de suas solicitações.

    Além disso, a solução incorpora um mecanismo de segurança para processos ou documentos que exigem sigilo. Nesses casos, foi disponibilizada a opção de geração de senha de acesso, cuja concessão é de responsabilidade exclusiva do Defensor Público, por meio do sistema SAJ Defensorias. Essa funcionalidade assegura que informações sensíveis sejam protegidas, respeitando as normas de privacidade e confidencialidade, ao mesmo tempo em que mantém a transparência e o controle do cidadão sobre seus processos.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 687624 - Importação dos processos do segundo grau de mesma numeração

    O sistema foi alterado para permitir que o Defensor se manifeste em processos de segundo grau que evoluíram do primeiro grau e que possuem o mesmo número, mas sem intimação vinculada. A solução envolve:
    * Importação de dados do processo de segundo grau.
    * Adaptação da funcionalidade de petição avulsa para permitir a manifestação nesses processos.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.01.01-00]
    17 de março de 2025 14:42
    Boletim Informativo - versão 25.01.01-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.01.01-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 17 de março de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 564266 - Ouvidoria

    Esta evolução tem por objetivo modernizar o processo de Ouvidoria da Defensoria Pública, proporcionando uma experiência mais transparente tanto para o cidadão quanto para a equipe da Ouvidoria.

    Portal do Cidadão:

    • Os cidadãos poderão registrar suas manifestações diretamente no Portal do Cidadão, de forma intuitiva e acessível.
    • Após o registro, o cidadão receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento da sua manifestação.
    • O sistema permitirá consultas online, com atualizações sobre o status da manifestação (em análise e respondida).
    • Será possível anexar documentos e receber notificações por e-mail sobre abertura e resposta de manifestação.

    Painel de Gestão:

    • A Ouvidoria da DPE terá acesso a um painel de gestão centralizado, onde poderá visualizar, filtrar e gerenciar todas as manifestações recebidas.
    • Será possível responder, encaminhar e elaborar peças que serão disponibilizadas na pasta da manifestação.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas