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  • Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 25.04.02-01]
    6 de janeiro de 2026 14:35
    Boletim Informativo - versão 25.04.02-01

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.04.02-01. Siga em frente e aproveite!

    Publicado em: 6 de janeiro de 2026

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 828481 - Geração Manual de Capa do PAJ

    O sistema foi alterado para permitir a geração de uma nova capa do PAJ após a atualização dos dados do procedimento (parte, assunto, entre outros), sem a necessidade de recriação do procedimento, eliminando assim inconsistências entre os dados atualizados do cadastro e a capa já existente.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.04.02-00]
    15 de dezembro de 2025 19:47
    Boletim Informativo - versão 25.04.02-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.04.02-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em:  4 de dezembro de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 629807 - Definição de organizadores agrupados por contexto

    Esta evolução trata das seguintes alterações no sistema:

    1. Gestão de tarefas no Painel Judicial
    2. Organizadores e ordenação das filas
    3. Nomenclaturas que serão alteradas na interface

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 635116 - [Gestão de conflito] Incluir validação de representante Defensoria na suspeita de conflito

    Esta evolução trata das seguintes alterações no sistema:

    1. Nova lógica para identificar suspeita de conflito
    2. Ajustes na configuração de conflitos
    3. Tarefas avulsas e intimações com conflito

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 811894 - Edição e Validação de documentos das partes pré-peticionamento

    O sistema foi alterado para permitir a edição e correção desses dados tanto no cadastro de pessoas jurídicas quanto no fluxo de cadastro de processo e, adicionalmente, realizar validações pré-peticionamento para evitar que o usuário só descubra o erro no momento de enviar a petição.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 812813 - Registrar atendimentos na movimentação do PAJ quando possui procedimento vinculado

    Esta evolução tem por objetivo sincronizar automaticamente o atendimento com a movimentação do PAJ sempre que houver vínculo, garantindo integridade e produtividade no fluxo da Defensoria.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.04.01-00]
    4 de dezembro de 2025 13:42
    Boletim Informativo - versão 25.04.01-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.04.01-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 11 de novembro de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 768672 - Adequação de registros de atendimento e informação

    Para tornar o acompanhamento dos atendimentos mais completo e garantir maior rastreabilidade das informações, o SAJ Defensorias foi alterado. Desta forma, quando o tipo de classificação for “audiência”, o sistema passa a exigir o preenchimento do novo campo “Defensor Responsável”.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 784207 - Permitir o lançamento de ocorrências de registro de informações no PAJ no histórico de pessoa para todas as partes envolvidas no procedimento

    A solução tem por objetivo facilitar o acompanhamento da trajetória do assistido dentro da Defensoria e, sendo assim, o SAJ Defensorias passou por uma alteração no Histórico de Pessoa. Com todas as informações registradas no PAJ (como anotações ou ocorrências relacionadas ao atendimento) também passa a aparecer automaticamente no histórico das pessoas envolvidas.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 803351 - Aprimoramento da Comunicação de Sucesso ou Falha no Peticionamento

    Esta evolução trata da alteração no sistema para:

    • Garantir a entrega das notificações de sucesso ou falha, mesmo em casos de instabilidade temporária na comunicação com o TJ. 
    • Exibir o status detalhado da petição, informando se ela foi recebida, está em processamento ou houve falha no envio;
    • Orientar o usuário de forma contextual, indicando os próximos passos — como acessar a pasta digital ou o painel judicial, conforme o resultado do peticionamento.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 808774 - Permitir o lançamento de ocorrências de registro de informações no PAJ no histórico de pessoa para todas as partes envolvidas no procedimento

    Esta evolução trata da alteração no sistema para:

    • Bloquear automaticamente a ação de “Reenviar” sempre que detectar essa mensagem específica do TJ;
    • Exibir uma mensagem explicativa (tooltip) orientando o usuário sobre o procedimento adequado;
    • Orientar o usuário a confirmar diretamente com o Tribunal antes de realizar qualquer nova tentativa de envio.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.03.01-00]
    1 de setembro de 2025 12:55
    Boletim Informativo - versão 25.03.01-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.03.01-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 20 de agosto de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 635121 - [Gestão de conflito] Configurar conflito para qualquer processo

    Esta evolução consiste em manter a funcionalidade atual de configuração de conflito manual em caso de suspeita e adicionar a opção de configurar conflito manualmente para qualquer processo. Com isso:
    • O usuário poderá selecionar qualquer parte do processo e associá-la a uma lotação da Defensoria, mesmo que não haja representação formal.
    • A partir da próxima intimação emitida pelo Tribunal, o sistema tratará o processo conforme o fluxo da Gestão de Conflito, gerando automaticamente petições avulsas.
    • A interface continuará oferecendo opções de aceitar, recusar ou editar a configuração, com destaque visual (tarja) e registro das ações realizadas.
    • Todas as partes do processo estarão disponíveis para configuração, sem obrigatoriedade para aquelas sem assistência judiciária.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 733087 - Notificar o usuário no envio com sucesso ou falha do peticionamento realizado

    A solução consiste em garantir que ao enviar uma petição pelo SAJ Defensorias, o sistema informe, assim que confirmado pelo TJ, se o envio foi bem-sucedido ou se houve falha:
    • Sucesso: O sistema apresentará uma mensagem de confirmação com o link direto para o processo e receberá um e-mail com os detalhes do protocolo.
    • Falha: O sistema mostrará o erro e um link para a tarefa com falha. Você também receberá um e-mail explicando o motivo e como corrigir.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 733107 - Exibir a árvore de documentos do mais antigo para o mais recente

    A solução consiste em uma nova funcionalidade no SAJ Defensorias que permitirá a inversão da ordem de exibição dos documentos e movimentações na pasta digital judicial. Com essa melhoria, os usuários poderão visualizar os itens em ordem cronológica crescente — do mais antigo para o mais recente — conforme a evolução natural do processo.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.02.02-00]
    10 de julho de 2025 13:36
    Boletim Informativo - versão 25.02.02-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.02.02-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 08 de julho de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 588843 - Permitir peticionamento de iniciais com as combinações permitidas e validadas na planilha do PJe

    Esta evolução consiste em uma ferramenta que valide e restrinja as combinações permitidas para peticionamento inicial no sistema PJe, com base na planilha oficial enviada pelo TJMA, a fim de evitar envios incorretos ou rejeitados via integração MNI.

    A ferramenta será externa ao sistema SAJ e terá como foco:

    • Validar as combinações existentes entre classe, assunto e outros parâmetros exigidos pelo TJMA.
    • Bloquear combinações inválidas no momento do peticionamento inicial.
    • Reduzir retrabalho de usuários e equipes de suporte.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 675883 - Melhorias no módulo prisional

    A solução consiste em realizar adequações no módulo prisional de usabilidade, tornando o fluxo de trabalho mais fluido para os defensores de execução. Além disso, evoluir o módulo prisional adicionando novas funcionalidades como um novo campo no cadastro de pessoas, possibilidade de peticionar avulsas a partir do módulo prisional, exibição do registro prisional no histórico de pessoa que é utilizado na recepção, exibição da opção de ver pasta do processo em histórico de pessoa e na visualização de registros prisionais no módulo prisional.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.02.01-00]
    27 de maio de 2025 12:56
    Boletim Informativo - versão 25.02.01-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.02.01-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 27 de maio de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 690348 - Elaborar documentos em lote para peticionamento de intermediárias e iniciais

    O SAJ Defensorias foi atualizado para permitir que o usuário consiga elaborar documentos em lote para petições iniciais e intermediárias.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 697294 - Categorização de tipos de registro

    Esta evolução consiste na criação de categorias de tipos de registros no painel admin e adequação das telas de registro na recepção, triagem e extrajudicial.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.01.02-00]
    26 de maio de 2025 13:51
    Boletim Informativo - versão 25.01.02-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.01.02-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 26 de maio de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 560394 - Confirmação de autenticidade de documentos no portal da cidadania

    Esta evolução tem por objetivo facilitar o acesso e a verificação da autenticidade dos documentos emitidos pela Defensoria Pública, garantindo transparência e segurança aos cidadãos. Por meio do Portal da Cidadania, os usuários podem consultar e validar a autenticidade dos documentos.

    Além disso, a solução inclui uma funcionalidade avançada para documentos assinados digitalmente. Para isso, foi disponibilizada a opção de geração de tarja de assinatura com um código único de documento, aplicado às peças assinadas e armazenadas na pasta digital interna do SAJ Defensorias. Esse código único permite a verificação instantânea da integridade e autenticidade do documento, assegurando que ele não tenha sido alterado após a assinatura.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 560513 - Corregedoria

    Esta evolução consiste no módulo específico para os usuários da Corregedoria, voltado para a centralização da gestão das atividades da Corregedoria Geral. Para facilitar a gestão, o módulo inclui a funcionalidade de classificação e organização por meio de etiquetas, permitindo que os usuários categorizem e filtrem os procedimentos administrativos conforme suas necessidades. Além disso, as peças podem ser elaboradas diretamente no editor do SAJ, sendo liberadas na pasta digital.

    Ao concluir a atuação no procedimento administrativo, é possível arquivar, permitindo que o usuário informe o tipo de arquivamento e motivo correspondente. 

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 562732 - Consulta de processos judiciais e procedimentos no portal da cidadania

    A solução oferece ao cidadão uma forma simplificada e transparente de acessar e acompanhar as movimentações de processos e procedimentos relacionados à atuação da instituição. Por meio do Portal da Cidadania, os usuários podem consultar, o andamento de suas demandas, garantindo maior clareza e praticidade no acompanhamento de suas solicitações.

    Além disso, a solução incorpora um mecanismo de segurança para processos ou documentos que exigem sigilo. Nesses casos, foi disponibilizada a opção de geração de senha de acesso, cuja concessão é de responsabilidade exclusiva do Defensor Público, por meio do sistema SAJ Defensorias. Essa funcionalidade assegura que informações sensíveis sejam protegidas, respeitando as normas de privacidade e confidencialidade, ao mesmo tempo em que mantém a transparência e o controle do cidadão sobre seus processos.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Evolução 687624 - Importação dos processos do segundo grau de mesma numeração

    O sistema foi alterado para permitir que o Defensor se manifeste em processos de segundo grau que evoluíram do primeiro grau e que possuem o mesmo número, mas sem intimação vinculada. A solução envolve:
    * Importação de dados do processo de segundo grau.
    * Adaptação da funcionalidade de petição avulsa para permitir a manifestação nesses processos.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Novidades da versão | SAJ Defensorias [versão 25.01.01-00]
    17 de março de 2025 14:42
    Boletim Informativo - versão 25.01.01-00

    Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 25.01.01-00. Siga em frente e aproveite!

    Atualizado em: 17 de março de 2025

    Acompanhe as principais evoluções da versão:

    Evolução 564266 - Ouvidoria

    Esta evolução tem por objetivo modernizar o processo de Ouvidoria da Defensoria Pública, proporcionando uma experiência mais transparente tanto para o cidadão quanto para a equipe da Ouvidoria.

    Portal do Cidadão:

    • Os cidadãos poderão registrar suas manifestações diretamente no Portal do Cidadão, de forma intuitiva e acessível.
    • Após o registro, o cidadão receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento da sua manifestação.
    • O sistema permitirá consultas online, com atualizações sobre o status da manifestação (em análise e respondida).
    • Será possível anexar documentos e receber notificações por e-mail sobre abertura e resposta de manifestação.

    Painel de Gestão:

    • A Ouvidoria da DPE terá acesso a um painel de gestão centralizado, onde poderá visualizar, filtrar e gerenciar todas as manifestações recebidas.
    • Será possível responder, encaminhar e elaborar peças que serão disponibilizadas na pasta da manifestação.

    Para saber mais sobre esta novidade, acesse:

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas