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Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 26.02.01-00]Boletim Informativo - versão 26.02.01-00
Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Defensorias, na versão 26.02.01-00. Siga em frente e aproveite!
Publicado em: 05 de junho de 2026
Acompanhe as principais evoluções da versão:
Evolução 873986 - Adequação do envio de iniciais ao padrão MNI (validação de dados e partes)Esta evolução trata da alteração no envio de manifestações processuais ao padrão MNI no SAJ Defensorias, que passa a aplicar validações obrigatórias tanto no cadastro do processo inicial quanto na judicialização, utilizando o mesmo padrão de validação para ambos os fluxos.
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Evolução 878954 - Parametrização de Filtragem de Foro por Integração no Cadastro de Processo (Iniciais)Esta evolução trata da implementação de um parâmetro para controle da filtragem de foros por tipo de integração no cadastro de processos iniciais do SAJ Defensorias.
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Evolução 879460 - Validar o sistema do processo originário antes do envio da petição ao TribunalEsta evolução consiste na implementação de uma validação do processo originário informado no cadastro de iniciais do SAJ Defensorias, garantindo compatibilidade entre o processo vinculado e o tipo de integração selecionado pelo usuário.
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Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas -
Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 26.01.03-01]Boletim Informativo - versão 26.01.03-01
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Publicado em: 19 de maio de 2026
Acompanhe as principais evoluções da versão:
Evolução 707700 - API - parte 1Esta evolução consiste no desenvolvimento de uma API RESTful para integração do SAJ Defensorias com outros serviços do ecossistema da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA). A solução contempla inicialmente os contextos de pessoas, histórico e procedimentos, com foco em segurança, comunicação assíncrona, versionamento e aderência às boas práticas de APIs web.
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Evolução 811815 - Apresentar o registrar informação após a elaboração de documentos do PAJEsta evolução consiste na inclusão de uma etapa de confirmação para registro de informação após a conclusão da elaboração de documentos de procedimentos (PAJs). A proposta busca incentivar o registro da produtividade no momento adequado do fluxo de trabalho, reduzindo o risco de esquecimento e mantendo a fluidez do atendimento realizado pelos usuários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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Evolução 875364 - Consulta de PAJs de forma global - Pesquisa avançadaEsta evolução consiste na ampliação da funcionalidade de Consulta Global de PAJs para permitir a pesquisa avançada por parte, além da pesquisa já existente por número do procedimento. A proposta replica o comportamento atualmente existente na pesquisa avançada de PAJs da lotação, aplicando as mesmas regras, validações e critérios também para consultas globais de PAJs externos à lotação do usuário.
O que muda:
- A funcionalidade de Consulta Global de PAJs passa a disponibilizar a opção de pesquisa avançada por parte.
- A pesquisa global passa a utilizar os mesmos critérios, validações e combinações já existentes na pesquisa avançada de PAJs da lotação.
- O sistema permite localizar PAJs utilizando os dados cadastrais da parte ou do assistido, sem a necessidade de informar exclusivamente o número do procedimento.
- A pesquisa avançada da Consulta Global mantém o mesmo comportamento funcional já adotado na pesquisa avançada de PAJs da lotação.
- Quando nenhum PAJ é localizado com os critérios informados, o sistema apresenta mensagem de retorno ao usuário.
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Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 26.01.03-00]Boletim Informativo - versão 26.01.03-00
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Publicado em: 22 de abril de 2026
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Evolução 733113 - Ajuste de orientação na remessa de processo e intimaçõesO sistema SAJ Defensorias foi ajustado na interface da funcionalidade de remessa no Painel Judicial para tornar mais clara a distinção entre remeter apenas a intimação atual e remeter o processo completo (incluindo intimações futuras).
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Evolução 865755 - Visualização dos Autos em Tela SecundáriaNesta evolução, o sistema foi atualizado para que a Pasta Digital seja visualizada automaticamente no monitor secundário, quando disponível.
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Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 26.01.02-01]Boletim Informativo - versão 26.01.02-01
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Publicado em: 22 de abril de 2026
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Evolução 811822 - Gerar PAJ a partir do processo judicialCom esta evolução, o sistema passa a disponibilizar a ação “Gerar PAJ” no menu secundário das tarefas do Painel Judicial (Intimações, Iniciais e Avulsas), possibilitando a geração de um PAJ diretamente a partir de uma tarefa judicial, sem necessidade de cadastro manual prévio.
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Evolução 829528 - Envio da assinatura do defensor no peticionamento para PjeA integração entre o SAJ Defensorias e o MNI passou a utilizar credenciais vinculadas ao CNPJ da Defensoria Pública do Maranhão, substituindo o modelo anterior, em que a autenticação era feita pela credencial do Defensor-Geral (DPG). Com isso, é garantido a assinatura digital contida nos documentos enviados (petição e anexos) seja exclusivamente a do defensor usuário final, responsável pelo protocolo; a assinatura não represente a credencial institucional (CNPJ ou DPG), que passou a ter função estritamente de autenticação da integração e a adequação à rastreabilidade, autenticidade e autoria documental
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Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 26.01.02-00]Boletim Informativo - versão 26.01.02-00
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Publicado em: 06 de maio de 2026
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Evolução 733109 -Desmarcar etiquetas filtradas no Painel JudicialO sistema foi ajustado na Pasta Judicial On-line, que agora passa a possibilitar a consulta de processos judiciais provenientes da integração com o SAJ, exibindo na interface a árvore de documentos do processo e a lista de movimentações processuais. Os documentos vinculados ao processo podem ser abertos diretamente pela interface, permitindo a visualização de arquivos em PDF e também de mídias associadas, como áudios, imagens e vídeos, quando disponíveis. A visualização das informações do processo passa a seguir um padrão de ordenação configurável, permitindo que a árvore de documentos e as movimentações sejam apresentadas do registro mais antigo para o mais recente, conforme o padrão adotado pela DPEMS. Essa configuração é parametrizada por cliente ou integração, garantindo que a ordenação aplicada não impacte outros clientes da Pasta Judicial On-line. A interface também apresenta tratamento de situações de erro, exibindo mensagens apropriadas quando ocorrer indisponibilidade do SAJ, quando o processo não for encontrado, quando não houver documentos ou movimentações disponíveis ou quando o formato de documento não for suportado.
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Evolução 843633 - Pasta judicial on line para integração SAJ (visualização de mídias)Nesta evolução, o Painel Judicial passa a possibilitar desmarcar uma etiqueta aplicada como filtro clicando novamente sobre a própria etiqueta.
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Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 26.01.01-04]Boletim Informativo - versão 26.01.01-04
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Publicado em: 09 de março de 2026
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Evolução 840515 - [Gestão de conflito] Adequação da Validação de Suspeita de Conflito por Tipo de ParticipaçãoO sistema SAJ Defensorias identifica a suspeita de conflito quando há mais de uma parte representada pela Defensoria Pública no mesmo processo. Contudo, existem cenários legítimos em que a Defensoria representa mais de uma parte com o mesmo tipo de participação, sem que isso configure conflito.
Dessa forma, o sistema foi alterado, passando a considerar também o tipo de participação das partes (ativo e passivo), garantindo maior precisão na identificação de casos reais de suspeita de conflito.
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Novidades da Versão | SAJ Defensorias [versão 26.01.01-00]Boletim Informativo - versão 26.01.01-00
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Publicado em: 26 de janeiro de 2026
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Evolução 750195 - Consulta de PAJs de forma global - Parte 1O SAJ Defensorias passa a disponibilizar a funcionalidade de consulta global de PAJs, permitindo que Defensores públicos, a Corregedoria e a DPG consultem, de forma centralizada, procedimentos registrados em outras lotações. A consulta contempla também procedimentos arquivados e respeita as regras atuais de acesso aos procedimentos, não considerando critérios de sigilo. Com isso, o usuário obtém uma visão consolidada dos atendimentos do assistido, ampliando a eficiência, a análise do histórico e a continuidade do serviço prestado.
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Evolução 838755 - Permitir finalizar intimação em tarefas suspeitas de conflitoEsta evolução trata da alteração no Painel Judicial que mantém habilitada a ação “Finalizar intimação” mesmo quando a intimação está com suspeita de conflito. Permitindo a finalização da intimação nessas condições, sem bloqueios por ausência de recusa ou configuração prévia do conflito.
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