Artigo publicado em: 11 de dezembro de 2025
Em processos com múltiplas partes representadas pela Defensoria Pública, o sistema SAJ realiza uma validação mais precisa para identificar as suspeitas de conflito, garantindo maior segurança e controle sobre a atuação da instituição.
Saiba mais no decorrer deste artigo:
Passo 1. Identificação automática de conflito:
- O sistema verifica se a Defensoria Pública está representando mais de uma parte no mesmo processo.
- Caso positivo, o cenário é classificado automaticamente como "suspeita de conflito" (1).
Passo 2. Configurando o conflito manual:
Ao identificar uma suspeita de conflito, o sistema disponibiliza a intimação no organizador "Suspeita de conflito" e bloqueia as ações na intimação, liberando a opção "Configurar" (1) para ação obrigatória pelo usuário.
Passo 3. Formulário de configuração:
O formulário de configuração apresenta as lotações que devem ser informadas para conflitos e colidências, sendo marcada uma como principal, que detêm a intimação do TJ e as demais que utilizarão tarefas avulsas para se manifestar.
Passo 4. Visualização nas tarefas avulsas na lotação conflitante:
As tarefas avulsas são geradas automaticamente nas lotações conflitantes após a configuração ser concluída.
Passo 5. Tarefas com tarja "conflito" nas filas de trabalho:
As tarefas avulsas e intimações que possuem conflito configurado são exibidas com tarja de conflito (1) nos organizadores de Revisão, Correção e Para Peticionar quando enviadas pelo usuário, facilitando a triagem pelo usuário a partir dessa versão.
Essa nova abordagem aprimora a detecção de possíveis conflitos de interesse e aumenta a confiabilidade na atuação da Defensoria Pública nos processos judiciais. Recomenda-se atenção na revisão de partes e representantes sempre que houver suspeita de conflito.