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Recebimento de intimação

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  • Como realizar o recebimento manual de Intimações no SAJ Defensorias?
    19 de junho de 2024 14:03
    Versão do sistema: 24.2.1-1
    Publicado em: 19/06/2024

    O Painel de Tarefas é a página principal do sistema SAJ DPE. Foi desenvolvido para apresentar apenas as intimações/processos que possuem tarefas pendentes em seu perfil. Dentre as ferramentas desenvolvidas para uma melhor gestão do painel de tarefas, temos o Recebimento Manual das Intimações.

    Saiba mais no decorrer deste artigo.

      Atenção

    É importante lembrar que o recebimento manual das intimações pode se dar de duas formas diferentes:

    • A primeira forma de recebimento manual é realizada unitariamente, pela na opção disponível no card da intimação.
    • A segunda forma de recebimento manual é realizada em lote, selecionando as intimações e clicando na atividade no menu superior do SAJ, iniciando assim a contagem de prazo judicial, de acordo com o prazo determinado na intimação.

    1. Recebimento manual unitário:

    1.1 Para realizar o recebimento manual unitário da intimação, clique nas reticências localizadas à direita no card (1) e, em seguida, clique na opção “Receber intimação” (2).

    01 receber intimacao.png

    1.2 O botão “Receber intimação” ficará desabilitado (1) e no local onde era apresentado o prazo para ciência será mostrada a mensagem: “Confirmando ciência” (2).

    02 confirmando ciencia.png

    1.3 Após a confirmação da ciência, será apresentado o prazo judicial e, ao lado, a data em que foi feito o recebimento/ciência da intimação (1).

    03 prazo ciencia.png

    2. Recebimento manual em lote:

    2.1 Para realizar o recebimento manual em lote das intimações, marque as caixas de seleção localizadas à esquerda dos cards das intimações que deseja receber (1), em seguida, clique em “Receber intimação”, localizada na parte superior da tela (2).

    04 receber intimacao.png

    2.2 A mensagem “Intimações recebidas com sucesso” será exibida no canto inferior direito da tela (1) e no local onde era apresentado o prazo para ciência será mostrada a mensagem “Confirmando ciência” (2).

    05 intimacao recebido.png

    2.3 Após a confirmação da ciência, será apresentado o prazo judicial e ao lado a data em que foi feito o recebimento/ciência das intimações (1).

    06 prazo judicial.png

      Observação
    Apenas o perfil de Defensor Público tem permissão para realizar o recebimento de intimações.

    Pronto! Agora você sabe algumas informações importantes e as particularidades dos cartões da sua Defensoria quanto ao “Recebimento manual” das intimações. Conhecendo mais o seu ambiente de trabalho, suas tarefas do dia a dia ficarão mais ágeis, tornando sua rotina de trabalho mais célere.

      Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas
  • Como realizar o recebimento automático de Intimações no SAJ Defensorias? 
    5 de novembro de 2024 18:00
    Versão: 6 | Atualizado em: 16/08/2022

    O Painel de Tarefas é a página principal do sistema SAJ DPE. Foi desenvolvido para apresentar apenas as intimações/processos que possuem tarefas pendentes em seu perfil. Dentre as ferramentas desenvolvidas para uma melhor gestão do painel de tarefas, temos o Recebimento Automático das Intimações.

    Saiba mais no decorrer deste artigo.

    Recebimento automático

    É importante lembrar que o recebimento automático das intimações pode se dar de duas formas diferentes.

    A primeira forma de recebimento automático está configurada conforme os parâmetros legais da legislação em vigor nos casos de ciência voluntária. Ou seja, mesmo que o usuário não receba manualmente, ou não peticione dentro de um prazo de 10 dias (corridos) no 11º dia útil subsequente, o sistema fará o recebimento de forma automática da intimação, iniciando assim a contagem de prazo, de acordo com o prazo determinado na intimação.

    01_painel_tarefas.png

    Observação

    Vale lembrar que o sistema apresenta a informação de data limite do recebimento voluntário. E somente apresentará o prazo de vencimento do ato judicial após o efetivo recebimento, seja ele voluntário ou não.

    2. A segunda forma de recebimento automático, se dá quando ocorre a efetivação do peticionamento, dispensando assim o recurso de recebimento individual ou em lote. Ou seja, mesmo que o Defensor não receba a intimação durante o momento de avaliação, quando efetivar o peticionamento (assinar e remeter para o TJ), o sistema automaticamente receberá aquela intimação.

    Observação

    Vale lembrar que o sistema não altera a dinâmica de recebimento manual, caso o Defensor queira receber antes do prazo de ciência voluntária, bem como de peticionar.

    Pronto! Agora você sabe algumas informações importante e as particularidades dos cartões da sua Defensoria quanto ao “Recebimento Automático” das intimações. Conhecendo mais o seu ambiente de trabalho, suas tarefas do dia a dia ficarão mais ágeis, tornando sua rotina de trabalho mais célere.

    Créditos - Equipe SAJ Defensorias