Versão do sistema: 24.3.1-0
Artigo publicado em: 24 de outubro de 2024
O SAJ Defensorias, visando otimizar o fluxo de atendimento e aumentar a eficiência da triagem - especialmente para casos envolvendo processos judiciais em andamento, possui um fluxo de atendimento para abordar uma lacuna crítica no tratamento de assistidos com processos ativos. Com isso, é possível importar e vincular automaticamente processos judiciais aos procedimentos extrajudiciais.
Além disso, o SAJ ainda conta um painel de triagem aprimorado, um organizador dedicado no painel extrajudicial para processos em andamento, recursos de importação manual e correção de falhas, além da implementação de peticionamento intermediário.
Acompanhe nesse artigo como realizar essa atividade.
Passo 1. Preencha o seu login e senha (1) e clique no botão "Efetuar login" (2) para acessar o sistema.
Passo 2. Acesse o “Painel da Triagem” (1) e, em uma das tarefas, clique no botão “Iniciar” (2) para iniciar um atendimento.
Passo 3. Na aba “Atendimento”, selecione o “Tipo de distribuição” (1) e acione a chave do campo “Processo em andamento” (2) para exibir os campos “Número do processo”, “Chave do processo”, “Origem do processo” e “Instância do processo” (3). Termine de preencher os campos obrigatórios (com asterisco vermelho) e clique no botão “Prosseguir” (4).
Observação
Caso o campo “Número do processo” seja preenchido por um processo já existente na base, os campos “Origem do processo” e “Instância do processo” serão preenchidos automaticamente. Já quando for preenchido por um processo não existente na base, os campos “Origem do processo” e “Instância do processo” serão preenchidos com os valores do sistema integrado via MNI Service (ex. Eproc) e Instância 1º Grau.
Dica
O fluxo de atendimento é realizado por uma lotação de triagem.
Passo 4. Caso o processo informado junto com a origem e instância seja válido, ele será importado (caso não esteja na base do sistema) e vinculado ao procedimento. Acesse o “Painel Extrajudicial” (1), as tarefas com a tarja “Processo em andamento” (2) exibindo o botão “Elaborar” (3) ou “Continuar”, são tarefas com êxito na importação e vinculação do processo.
Dica
O procedimento gerado a partir de um atendimento marcado como processo em andamento ou caso possua um processo vinculado a ele através da ação de vincular, recebe a tarja de processo em andamento.
Passo 5. No "Painel extrajudicial", as tarefas com a tarja de "Processo em andamento" (1) e com o botão "Informar" (2), são aquelas que a triagem marcou o atendimento como oriundo de um processo em atendimento, mas não o informou. Clique no botão "Informar" (2).
Dica
Caso o processo na triagem não tenha sido informado, mas o campo de “Processo em andamento” tenha sido ativado, é possível realizar sua correção no Painel da Triagem.
Passo 5.1 No "Painel extrajudicial", as tarefas com a tarja de "Processo em andamento" (1) e com o botão "Corrigir" (2), são aquelas com falha na importação devido à divergência na informação, processo não válido ou até mesmo com sigilo. Clique no botão "Corrigir" (2).
Dica
Caso o processo informado junto com a origem e instância não seja válido ou seja sigiloso, o processo não será importado (se não conter na base do sistema) e nem vinculado ao procedimento.
Passo 6. Em caso de falha na importação ou processo não informado, ao acionar os botões "Corrigir" ou "Informar" da tarefa, o sistema abrirá uma nova aba com a ação de vincular processo judicial.
Passo 7. Acesse o "Painel Extrajudicial" (1), em uma tarefa que não contenha a tarja "Processo em andamento", clique no botão com o ícone de seta para cima (2) e selecione a opção "Vincular processo" (3).
Dica
- O sistema permite a vinculação do processo, desde seja informado junto com o número, a origem e instância do mesmo.
- Caso seja acionada a ação "Vincular processo", a mesma ação de vincular o processo também é exibida.
Passo 8. Para procedimentos com o processo já vinculado, clique no botão com ícone de seta para cima (1) e selecione a opção "Alterar processo vinculado" (2).
Dica
Caso seja acionada a ação "Alterar processo vinculado", a mesma ação de vincular o processo também é exibida e, se concluída, o processo é anterior é desvinculado para a vinculação do novo apresentado.
Passo 9. Todo o processo de vinculação ou desvinculação de processo gerará, na movimentação do procedimento, uma ação sobre o acontecimento da referida ação.
Passo 10. Clique sobre a tarja "Processo em andamento" de uma tarefa. O sistema exibirá, com a opção de copiar (1), os dados dos processo como o número, órgão julgador e chave (2).
Dica
Caso a informação não tenha sido informada, o campo deve exibir a frase “não informada”.
Passo 11. Ao concluir o fluxo de atendimento e finalização do procedimento com processo em andamento, após as vinculação com o sucesso do processo, o sistema disponibilizará a ação de "Peticionar intermediária" (1). Clique em "Peticionar intermediária" (1) para criar um peticionamento avulso no Painel Judicial no painel do editor de texto para a elaboração da petição.
Atenção
A ação "Peticionar intermediária" só fica disponível para a lotação de Defensoria.
Passo 12. Realizado o peticionamento intermediário com sucesso, o procedimento recebe a tarja de judicializado (1) e entra no fluxo comum de qualquer procedimento.
Muito bem! Agora você já sabe como distribuir os procedimentos de processo em andamento.
Créditos - Equipe SAJ Defensorias Públicas