Registrar manifestação pelo cidadão

A Defensoria Pública é uma instituição essencial para garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos. Para facilitar a interação entre a população e a Defensoria, foi criado o Portal do Cidadão, uma plataforma digital que permite o registro de manifestações de forma ágil e transparente. 

Acompanhe neste artigo como enviar uma manifestação, seja um elogio, sugestão, reclamação ou solicitação de informações

Passo 1. O primeiro passo para registrar uma manifestação é realizar o cadastro no Portal da Cidadania. Através da opção "Cadastre-se" na tela de login. Esse cadastro é simples e rápido, exigindo apenas informações básicas como nome, e-mail e senha. Após o cadastro, você pode complementar os dados ao realizar a autenticação. Após o complemento do cadastro, você irá visualizar o painel principal do portal da cidadania com os serviços disponíveis.

Formulário do cadastro: 

Formulário do complemento do cadastro:

Passo 2. Feito o cadastro acesse com seus dados:

Passo 3. Após confirmar seu cadastro e acessar o portal, você encontrará uma opção chamada "Cadastro de Manifestações na Ouvidoria". Essa seção é o ponto de partida para formalizar sua solicitação. Ao clicar nessa opção, você será direcionado para uma página onde poderá escolher o tipo de manifestação que deseja registrar. Clique em "Registrar Manifestação na Ouvidoria" (1).

Passo 4. No Portal da Cidadania, há diferentes tipos de manifestações disponíveis, cada uma com um propósito específico. Escolha a opção que melhor se adequa à sua necessidade:

• "Elogio": para reconhecer e/ou elogiar um serviço ou atendimento prestado pela Defensoria;
• "Sugestão": para propor melhorias ou novas ideias que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços;
• "Reclamação(Denúncia)": para relatar problemas e/ou insatisfações com os serviços oferecidos;
• "Informações sobre serviços": para solicitar esclarecimentos e/ou detalhes sobre os serviços disponíveis;
• "Representação de infrações funcionais": para denunciar possíveis irregularidades e/ou condutas inadequadas por parte de Membros ou Servidores da Defensoria Pública.

Passo 5. O sistema apresentará uma tela de confirmação relacionada a lei de proteção de dados (LGPD) com o link de acesso ao Portal da Defensoria. Clique em "Concordar" (1) caso deseje concordar.

Passo 6. Defina o sigilo da manifestação. Essa escolha depende da sua preferência e do nível de conforto em compartilhar suas informações. Clique no botão "Iniciar" da opção desejada. 

• "Manifestação identificada" (1): os seus dados pessoais serão vinculados à manifestação, possibilitando a Defensoria entrar diretamente em contato para esclarecimentos e/ou atualizações;
• "Manifestação sigilosa" (2): sua identidade será preservada e a manifestação será analisada sem a divulgação dos seus dados pessoais para órgãos externos a Ouvidoria.

Passo 7. Com o tipo de manifestação e a opção de sigilo definidos, você será direcionado para um formulário online, nele serão carregados os dados do nome, e-mail e cpf do usuário autenticado, que será o manifestante. Esse formulário é intuitivo e deve ser preenchido com informações relevantes sobre a sua solicitação. Dependendo do tipo de manifestação escolhido, o formulário pode solicitar detalhes específicos, como:

• Seus dados adicionais e endereço.
• Descrição detalhada da situação.
• Nome do servidor ou setor envolvido.
• Local do ocorrido (se aplicável).

É importante fornecer informações claras e precisas para que a Defensoria possa analisar e responder sua manifestação de forma eficiente. Anexos como documentos ou fotos que possam embasar sua manifestação.

Preencha o formulário com as suas informações. Os campos com asterisco vermelho são de preenchimento obrigatório. Por fim, clique em "Enviar" para finalizar o registro.

Passo 8. Sua manifestação será enviada e o sistema enviará um número de protocolo ao seu e-mail, que servirá como referência para acompanhar o andamento da manifestação. Através do Portal da Cidadania, também é possível verificar o status da solicitação. 

Registrar uma manifestação no Portal da Cidadania das Defensorias Públicas é um processo simples e acessível, que fortalece a participação popular e contribui para a melhoria contínua dos serviços oferecidos. Ao seguir os passos descritos acima, você exercerá seu direito de se manifestar e colaborando para a construção de uma instituição mais transparente e eficiente.